PL 4035/2023

27 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 140/2025/SGM-P.

27 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.035-B/2023).

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 6 (PL): Emenda de Plenário nº 1. (161, II)

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 5 (PL): Emenda de plenário n. 2. (161, II)

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 2º, apresentado ao PL 4035/2023. (161, I)

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda de Plenário nº 1. (161, II)

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (161, I)

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

25 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

16 de jun, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário das Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania; Emendas de Plenário; e Parecer Proferido em Plenário às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.

22 de nov, 23:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4023/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".

22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Adiada a votação por falta de quórum.

22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (art. 161, I).

22 de nov de 2023REQ 4023/2023Redistribuição

Marcos Pollon (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023.

29 de ago de 2023REQ 2815/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Guilherme Boulos (PSOL)·André Figueiredo (PDT)·Zeca Dirceu (PT)·Antonio Brito (PSD)·Fábio Macedo (PODE)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.