Retransmissão de televisão na Amazônia e no Nordeste
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Acompanhe este projeto
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de um parecer. Desde 15/04/2026, o deputado David Soares foi designado como relator para analisar a proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer, que é o seu voto favorável ou contrário ao projeto, para que depois a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
20 de mai de 2025 · Parlamentares aprovam medidas de proteção para territórios na Amazônia Legal
A parlamentar defende o projeto por entender que ele promove a democratização do acesso à comunicação e fortalece a identidade cultural em regiões da Amazônia e do Nordeste.