PL 404/2025

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 404/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1306/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de abr, 12:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1306/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 404 de 2025.".

02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 09:05CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

07 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 272

07 de mar, 13:42CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

27 de fev, 17:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 11:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 404/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Altera o Art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir a proibição da atuação de pessoas não autorizadas para a vigilância e cobrança de veículos nas vias públicas".

07 de abr de 2025REQ 1306/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Silvye Alves (UNIÃO)

Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 404 de 2025.