PL 4043/2015

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

04 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 530 COL 01.

07 de jan, 11:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7694/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

15 de dez, 21:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4043/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Dá nova redação ao § 1º do art. 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros de assistência à saúde", no que diz respeito ao direito de aposentados , nas mesmas condições de quando estavam empregados ".