PL 4043/2023

26 de jun, 09:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-918/2023

23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) para reexame, para o PL 918/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 09:31CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 918/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 13:07CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-918/2023

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para o PL 918/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 12:48CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de set, 18:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-918/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 12:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4043/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Altera a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da guarda provisória dos animais de estimação de vítimas de violência doméstica. ".