PL 918/2023

26 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2025KING DMI GS 444, Letra B.

26 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4043/2023 apensada.

25 de jun, 19:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 11:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Adriana Accorsi.

27 de mai, 22:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 11:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 918/2023, do PL 4043/2023, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo .

08 de mai, 11:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) para reexame

23 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

17 de dez, 11:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 918/2023 e do PL 4043/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

17 de dez, 11:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de dez, 22:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2024)

21 de nov, 09:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 15/10/2024 PÁG 58, Letra A.

14 de out, 13:07CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-4043/2023 apensada.

14 de out, 12:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de ago, 22:55CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 13:24CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL 4043/2023, apensado, com substitutivo.

08 de jul, 13:24CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

09 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 845/2024.

25 de mar de 2024REQ 845/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

25 de mar de 2024REQ 828/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Silvye Alves (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

08 de mar de 2023REQ 506/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)·Silvye Alves (UNIÃO)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

07 de mar de 2023REQ 486/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Silvye Alves (UNIÃO)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 918/2023.