PL 4044/2024

19 de dez, 16:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4052/2024 apensada.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

16 de dez, 18:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Duda Salabert.

16 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

16 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

16 de dez, 13:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

11 de dez, 12:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Ulysses.

03 de dez, 15:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste e do PL 4052/2024, apensado, com substitutivo.

03 de dez, 15:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

26 de nov, 12:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

22 de nov, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4052/2024 à proposição PL-4044/2024.

22 de nov, 16:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4052/2024.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 14:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4044/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera o artigo 121, 146, 147-A, 150, 157, 158, e 351 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para prever o aumento das penas no caso de crime cometido com emprego de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública e dá outras providências".