PL 4046/2025

08 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reexame do parecer, para se manifestar quanto ao novo projeto apensado, PL 4046/2025, para o PL 294/2015, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 19:16CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 294/2015.

08 de out, 19:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-294/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 15:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3913/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010".

18 de ago, 12:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4046/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas, de 24 de julho de 1991, para incluir as autoridades das religiões dos povos tradicionais de matriz africana e comunidades de terreiro como segurados individuais da Previdência Social".

25 de set de 2025REQ 3913/2025Apensação

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010.