Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de propaganda gratuita educativa, nos meios de comunicação brasileiros, incentivando a proteção do meio ambiente.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 516/2007, ao qual esta proposição está apensada.
22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento05 de fev, 12:39PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de fev, 09:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015.
Documento04 de fev, 16:42PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 225/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de fev, 15:19MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-321/2011.
Documento10 de fev, 15:28MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 321/2011, pelo Dep. Laercio Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento13 de out, 09:48CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/08 PÁG 43127 COL 02.
Documento07 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-516/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento01 de out, 14:28PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Laercio Oliveira (PSDB-SE).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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