PL 516/2007

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 12:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2025)

26 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 4048/2008, do PL 9926/2018, e do PL 64/2023, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS, e da Emenda 1/2019 da CMADS.

26 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

25 de abr, 17:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de set, 21:26CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

15 de mar, 17:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

14 de mar, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-64/2023.

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

27 de abr, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 13:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

26 de mai, 16:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados, na forma do substitutivo.

26 de mai, 16:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMADS, pela Dep. Joenia Wapichana

25 de mai, 21:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados.

25 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Joenia Wapichana

30 de mar, 20:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/01/2020)

20 de dez, 16:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados.

20 de dez, 16:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

19 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

16 de dez, 14:01CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com emenda.

16 de dez, 14:01CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.