PL 516/2007

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 12:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2025)

26 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 4048/2008, do PL 9926/2018, e do PL 64/2023, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS, e da Emenda 1/2019 da CMADS.

26 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

25 de abr, 17:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de set, 21:26CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

15 de mar, 17:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

14 de mar, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-64/2023.

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

27 de abr, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 13:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

26 de mai, 16:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados, na forma do substitutivo.

26 de mai, 16:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMADS, pela Dep. Joenia Wapichana

25 de mai, 21:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados.

25 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Joenia Wapichana

30 de mar, 20:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/01/2020)

20 de dez, 16:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados.

20 de dez, 16:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

19 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

16 de dez, 14:01CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com emenda.

16 de dez, 14:01CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de mai, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de abr, 12:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9926/2018.

18 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

29 de nov, 15:36CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS.

29 de nov, 15:36CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

02 de jun, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-2021/2015.

11 de fev, 09:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), para se manifestar sobre a emenda recebida ao substitutivo.

25 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

16 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2011)

15 de ago, 09:49CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Apresentada na Comissão 1/2011.

15 de ago, 09:49CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

26 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

11 de abr, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1186/2011.

11 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011)

08 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

07 de abr, 09:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1186/2011, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições ".

07 de abr, 09:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1186/2011, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "REQUERIMENTO(Do. Sr. Deputado Henrique Fontana - PT/RS)"Requer o desarquivamento de proposições"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V.Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.Sala das Sessões, em 06 de abril de 2011Henrique FontanaDeputado Federal - PT/RS".

07 de abr, 09:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1186/2011, pelo Dep. Henrique Fontana, que solicita o desarquivamento de proposição.

17 de fev, 15:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-321/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

23 de dez, 10:11CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2999/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, pois a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática já consta como competente quanto ao mérito do PL 516/2007.Oficie-se e publique-se."DCD de 17/07/08 PÁG 33449 COL 02.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), para se pronunciar quanto à emenda recebida.

09 de jul, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2999/2008, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR),que requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n.º 516, de 2007, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

08 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

25 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2008)

24 de jun, 12:04CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

24 de jun, 12:04CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira

28 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

28 de abr, 18:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodovalho (DEM-DF)

14 de set, 11:49CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2007)

19 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Souto (PFL-BA)

09 de abr, 16:32CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 04 07 PAG 14745 COL 01.

03 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de mar, 15:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS).