PL 4048/2024

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 6.158, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 6158/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6158/2023, por ter sido aprovado o REQ 4817/2024 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4817/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6158/2023.

30 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 6158/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 18:19CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 275

29 de out, 14:59MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6158/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 15:27MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4048/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviço de telefonia móvel bloquear os sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais que especifica".