PL 4050/2025

07 de nov, 06:58SECAP(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Deferido o requerimento REQ 4432/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

13 de out, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4233/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Thiago de Joaldo (PP/SE) e Da Vitoria PP , que "Requer a coautoria do PL 4050/2025".

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 14:08CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de ago, 12:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4050/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para excluir o benefício do auxílio-reclusão aos dependentes de segurado condenado pela prática de crimes cometidos com violência, grave ameaça ou tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins".

13 de out de 2025REQ 4233/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)·Da Vitoria (PP)

Requer a coautoria do PL 4050/2025.