PL 4051/2023

16 de abr, 14:25CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

09 de abr, 14:02CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 20:13CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

20 de fev, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão

05 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

05 de jun, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

15 de mai, 18:17CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.

15 de mai, 18:17CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

10 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

05 de set, 19:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2927/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e outros, que "Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 4051/2023. ".

05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 15:25CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

04 de set, 17:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 15:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4051/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Inclui os empreendimentos a carvão mineral do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa".

05 de set de 2023REQ 2927/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Bibo Nunes (PL)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)

Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 4051/2023.