Projeto de Lei

PL 4054/2015

Dispõe sobre a criação do "Programa de Transporte Social Técnico e Universitário", para custear deslocamento dos alunos do ensino técnico e universitários em âmbito intermunicipal ".

Em CFT Apresentada em 16 de dez de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Transporte Social Técnico Universitáriotransporte intermunicipalestudanteensino técnicoeducação superiorcritério.

Tramitação 8 andamentos

  1. 06 de mai, 14:57CFT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de mai, 00:00CE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de fev, 17:50MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 04 de fev, 16:55CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 02 de fev, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 542 COL 01.

    Documento
  7. 06 de jan, 13:57MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2001/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 16 de dez, 10:24PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4054/2015, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Dispõe sobre a criação do "Programa de Transporte Social Técnico e Universitário", para custear deslocamento dos alunos do ensino técnico e universitários em âmbito intermunicipal "".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2001/2015
Último andamento
06 de mai, 14:57 · Notificacao para Publicação Intermediária