Projeto de Lei

PL 4057/2023

Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 22 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensinopromoçãosaúde mentalInstituição de ensinogarantiabem-estarassistência psicossocialcomunidade acadêmicafinalidade. _Obrigatoriedademanutençãoserviçospsicologiaserviço social. _Uniãoparticipaçãocriaçãomeiosmonitoramentoavaliaçãometamediçãoeficáciapolítica públicainstituição de ensino. _Uniãocooperaçãoestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil)canal de atendimentoacolhimento (saúde)encaminhamentoestudantedano psicológico. _Execuçãoparceriaparceria público-privada. _DeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPFJ)Pessoa físicaPessoa jurídicainvestimentoprojeto (administração)treinamentointegranteprofissionalserviço socialatendimentogratuidadefamília de baixa renda.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 52 andamentos

  1. 16 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1461, Letra B.

    Documento

  2. 14 de jul, 18:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 14 de jul, 15:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5141/2023, PL-6071/2023, PL-80/2024, PL-2175/2024 apensadas.

  4. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

  5. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  8. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  9. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS).

  10. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

  11. 09 de jun, 14:53CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 5.141/2023, do PL 6.071/2023, do PL 80/2024, do PL 2.175/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.

    Documento

  12. 09 de jun, 14:53CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

    Documento

  13. 24 de abr, 11:27CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  14. 14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

  15. 11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

  16. 17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).

  17. 16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  18. 12 de dez, 16:25CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE, com as proposições PL-5141/2023, PL-6071/2023, PL-80/2024, PL-2175/2024 apensadas.

  19. 11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  20. 04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  21. 03 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  22. 03 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  23. 28 de nov, 17:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.

    Documento

  24. 28 de nov, 17:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

    Documento

  25. 27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  26. 27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.

  27. 04 de nov, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.

    Documento

  28. 04 de nov, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

    Documento

  29. 31 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP/MA).

  30. 10 de set, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  31. 23 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024.

  32. 17 de jul, 13:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2175/2024 à proposição PL-6071/2023.

  33. 08 de jul, 19:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.

    Documento

  34. 08 de jul, 19:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

    Documento

  35. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla.

  36. 19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Requerimento

    Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Ana Paula Lima.

  37. 23 de mai, 11:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.

    Documento

  38. 23 de mai, 11:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

    Documento

  39. 15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  40. 26 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2024).

  41. 25 de abr, 11:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.

    Documento

  42. 25 de abr, 11:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

    Documento

  43. 16 de abr, 21:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  44. 22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

  45. 21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

  46. 20 de fev, 18:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-80/2024.

    Documento

  47. 22 de dez, 17:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6071/2023.

    Documento

  48. 30 de out, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5141/2023.

    Documento

  49. 05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

  50. 05 de set, 13:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  51. 04 de set, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  52. 22 de ago, 17:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4057/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição
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