PL 4059/2023

08 de abr, 22:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9448/2017

20 de mar, 10:22CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 9448/2017, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 9448/2017, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 10:56CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-9448/2017

28 de nov, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 9448/2017, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 14:55CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

04 de set, 17:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9448/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 18:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4059/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, em todo o território nacional, e dá outras providências".