PL 406/2020

08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 66

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11184/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 16:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 406/2020, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Institui Política Nacional de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Ilícitas nas Instituições de Ensino Superior".