Projeto de Lei
PL 4070/2021
Institui Fundo Compensatório para Estabilização dos Preços dos Combustíveis.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
04 de fev, 13:49CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 451
Documento02 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3.409/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de nov, 17:58MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4070/2021, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que "Institui Fundo Compensatório para Estabilização dos Preços dos Combustíveis".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3409/2021
- Último andamento
- 25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária
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