PL 4072/2025

25 de fev, 20:38CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 09:35CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 11:10CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

19 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 16:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado José Medeiros (PL/MT) e outros, que "Requerimento de Urgência - PL 4072/2025".

19 de ago, 08:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4072/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Acrescenta parágrafo único ao artigo 114 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir a venda ou cessão de créditos de natureza previdenciária inscritos em precatórios".

10 de set de 2025REQ 3776/2025Urgência (Art. 154, II, do RICD)

José Medeiros (PL)·Nelson Barbudo (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requerimento de Urgência - PL 4072/2025.