PL 4074/2024

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de dez, 12:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

20 de dez, 12:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

11 de jun, 18:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

25 de nov, 15:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 13:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4074/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 para incluir disposições sobre a proteção dos médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão".