Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniel AgrobomPSDRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
Apoia a iniciativa mas vota pela aprovação na forma de substitutivo que altera a Lei nº 9.795, de 1999.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem fará a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).
16 de set de 2025 · CFT
Recebimento
16 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2025, Letra A.
16 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
10 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
10 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
10 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA) , pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
09 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
17 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
23 de abr de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de abr de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/04/2025)
08 de abr de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 275/2025, apensado, com substitutivo.
08 de abr de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 275/2025, apensado, com substitutivo.
08 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
27 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Apensação
24 de fev de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-275/2025.
→ Aguardando Parecer
19 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
26 de nov de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
18 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4075/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Horta nas Mãos', que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências".
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