PL 4076/2020

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1907/2020

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1907/2020

18 de mai, 12:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 950/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.240/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a apensação do Projeto de Lei n. 4.076/2020, que estava apensado ao Projeto de Lei n. 3.240/2020, ao Projeto de Lei n. 1.907/2020. Publique-se. Arquive-se.”

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 3240/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor.

25 de mar, 10:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 367.

24 de mar, 08:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3240/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de ago, 18:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4076/2020, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir direito ao atendimento de urgência ou emergência, sem exigência de cumprimento de carência, aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde".