PL 1907/2020

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-846/2020

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-846/2020

15 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 560/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho exarado no Requerimento n. 560/2021 em 2 de junho de 2021, determino a apensação dos Projetos de Lei ns. 1.241/2020, 1.249/2020, 1.443/2020, e seu apensado, 1.639/2020, 1.907/2020 e seus apensados, 2.202/2020, 2.230/2020 e seus apensados - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.117/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 846/2020, e a apensação dos Projetos de Lei ns. 4.653/2020 e 980/2021 - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.874/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 1.018/2020. Publique-se."

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 950/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.240/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a apensação do Projeto de Lei n. 4.076/2020, que estava apensado ao Projeto de Lei n. 3.240/2020, ao Projeto de Lei n. 1.907/2020. Publique-se. Arquive-se."

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1117/2020

12 de jun, 15:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3240/2020.

29 de abr, 09:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2137/2020.

20 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/20 PÁG 37.

16 de abr, 15:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1117/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de abr, 13:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1907/2020, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020".