Projeto de Lei

PL 4077/2023

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 23 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoEscola técnica federalQueimados (RJ)Rio de Janeiro (Estado)Ensino profissionalizantediretrizes.

Tramitação 4 andamentos

  1. 05 de set, 17:22CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  2. 05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

  3. 04 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  4. 23 de ago, 14:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4077/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro. ".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de set, 17:22 · Recebimento