PL 4078/2023

14 de nov, 10:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3928/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.078, de 2023, do Projeto de Lei nº 3992, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

04 de set, 18:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3992/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de ago, 14:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4078/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera o art. 28 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que 'Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para incluir o cooperativismo na oferta de educação básica para a população rural. ".

14 de nov de 2023REQ 3928/2023Desapensação

Heitor Schuch (PSD)

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.078, de 2023, do Projeto de Lei nº 3992, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.