PL 4084/2023

20 de ago, 23:05CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

08 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)

27 de out, 08:52CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 26/10/2023, Letra A.

25 de out, 11:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.

24 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Junio Amaral

17 de out, 10:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.

17 de out, 10:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

20 de set, 21:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 13:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 16:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4084/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Policial".