PL 4088/2021

21 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 – 17h30 - 281ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

30 de out, 14:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5157/2023.

06 de jul, 19:36MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2220/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 290, de 2020".

06 de jul, 17:21MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2218/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Recorre ao Plenário, nos termos do art. 139, I e 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, do Projeto de Lei nº 290, de 2020. ".

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.275/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.275/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.088/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Por oportuno, redistribua-se o Projeto de Lei n. 2.148/2015, cabeça do bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 290/2020, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CAPADR, CDHM, CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

02 de ago, 15:31MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1275/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020".

11 de jul, 15:43CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação, com emenda.

11 de jul, 15:43CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC/PA).

19 de mai, 16:08CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

07 de dez, 18:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 337

02 de dez, 20:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 12:19PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4088/2021, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Institui o Estatuto do Carbono Verde que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) no âmbito dos povos tradicionais, do agronegócio e ecossistemas costeiros, determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, em conformidade com o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, inter alia. ".

06 de jul de 2023REQ 2220/2023Desapensação

Cleber Verde (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 290, de 2020.

06 de jul de 2023REQ 2218/2023Desapensação

Cleber Verde (MDB)

Recorre ao Plenário, nos termos do art. 139, I e 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, do Projeto de Lei nº 290, de 2020.