PL 4093/2024

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 651, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 651, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)

10 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 651, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 55

01 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), em virtude de apensação., para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de nov, 08:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-651/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

25 de out, 16:46MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4093/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a majoração da pena para o crime de furto praticado contra residências em áreas sujeitas a decreto de calamidade pública devido a catástrofes".