Projeto de Lei

PL 4096/2025

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM ESTÉTICA E DEFINE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM ESTÉTICA NO TERRITÓRIO NACIONAL.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 19 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Enfermeira Rejane PCdoB

Temas

Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoatividade profissionalenfermagem estéticaenfermeiroprocedimento estéticodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
22 de set, 11:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
19 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de ago, 18:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4096/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "dispõe sobre a atuação do enfermeiro especialista em estética e define critérios para o exercício de atividades de enfermagem estética no território nacional".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 22 de set, 00:00 · Publicação de Proposição