PL 4098/2023

10 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4098/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2278/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de jul, 00:00CICSRetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3181/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2278/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4098/2023".

15 de mai, 00:00CDERetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 3181/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 14:34CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

04 de set, 18:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1717/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 19:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4098/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar".

19 de jun de 2024REQ 2278/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Castro Neto (MDB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4098/2023.