PL 4102/2023

09 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para manifestação sobre emenda apresentada ao subsitutivo, para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 10:12CCOMTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 14:52CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

04 de set, 18:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3666/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 11:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4102/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a proibição da veiculação de conteúdo sexual ou adulto nas plataformas digitais que possa expor crianças e adolescentes à sexualização precoce, e dá outras providências".