PL 3666/2023

09 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para manifestação sobre emenda apresentada ao subsitutivo, para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4687/2024 à proposição PL-3666/2023.

13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4687/2024.

10 de dez, 10:12CCOMTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 18:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4102/2023.

09 de ago, 14:28CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 512

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5016/2016.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 16:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3666/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Obriga provedores de aplicações a impedir o acesso a conteúdos impróprios na internet por crianças e adolescentes, por meio de filtros ou outros mecanismos".