PL 5016/2016

09 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para manifestação sobre emenda apresentada ao subsitutivo, para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4687/2024 à proposição PL-3666/2023.

10 de dez, 10:12CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5667/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2.390/2015, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3666/2023.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-2390/2015

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

21 de fev, 11:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-94/2019.

12 de fev, 16:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 328/2019, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Requer o desarquivamento das proposições discriminadas abaixo, nos termos do parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de mai, 11:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7689/2017.

16 de nov, 15:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6449/2016.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/16 PÁG 170 COL 01.

28 de abr, 16:32CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

27 de abr, 10:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2390/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de abr, 14:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5016/2016, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Altera a Lei 8.609, de 13 de julho de 1990, para obrigar as empresas que prestam serviços de telefonia móvel a implementarem bloqueio prévio ao acesso a determinados conteúdos da Internet ou aplicativos, especialmente sites e aplicativos de relacionamento que contenham conteúdo pornográfico ou que instiguem a violência".