PL 4106/2019

31 de out, 10:50CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 195/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 20:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-195/2019

24 de set, 17:04CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-195/2019

06 de set, 15:04CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-195/2019

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:30CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de jul, 15:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-195/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 19:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4106/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados".