PL 4110/2015

02 de set, 00:00PLEN

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 6430/2009, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 20:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 19:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de fev, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 615 COL 01.

07 de jan, 16:12MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6195/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de dez, 18:40PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4110/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".