Projeto de Lei

PL 4111/2020

Disponibiliza ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros.

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 06 de ago de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Ponto de paradaEntregador por aplicativoMotorista de aplicativo.

Tramitação 8 andamentos

  1. 30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-670/2024.

    Documento
  3. 15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CICS, apensado ao PL-6015/2019

  5. 10 de mar, 11:10CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  6. 18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 756.

    Documento
  7. 15 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6015/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 06 de ago, 14:34MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4111/2020, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Disponibiliza ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6015/2019
Último andamento
30 de mai, 12:11 · Notificacao para Publicação Intermediária