PL 4116/2024

04 de mai, 10:35CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), para o PL 2810/2024, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 11:05CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 78

01 de nov, 08:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2810/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 15:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4116/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Altera os arts. 16 e 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre a prorrogação do benefício de pensão por morte concedido a dependentes do segurado que estejam cursando ensino técnico ou superior".