PL 412/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

08 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 521/15/PS-GSE.

02 de set, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 412-D/2011).DCD de 03/09/15 PÁG 256 COL 01.

02 de set, 20:03PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

02 de set, 20:03PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

02 de set, 20:03PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da votação em turno único.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitada.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

02 de set, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 4 .

02 de set, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

02 de set, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do § 2º, constante do art. 9º da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 5, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 7.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 3.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 3.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado da Emenda nº 1, para que seja incluída no Projeto de Lei nº 412 de 2011, ao Projeto de Lei nº 686 de 2015 ou ao projeto sobre o qual a preferência for aprovada - DTQ 2.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado do artigo 16 do Projeto de Lei nº 686 de 2015, apensado. - DTQ 1.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4 - DTQ 5.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 412 de 2011; a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação; os Projetos de Lei apensados; e as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 5, ressalvados os destaques.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 5, ressalvados os destaques.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o destaque de preferência.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do destaque de preferência da bancada do PT, para a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 5, em relação ao Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 412 de 2012 - DTQ 6.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

02 de set, 14:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação destas.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

02 de set, 14:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação destas.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

02 de set, 14:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação destas.

02 de set, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)