Projeto de Lei

PL 4120/2023

Institui o atendimento veterinário itinerante na rede pública nacional de saúde e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 24 de ago de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Marcos Tavares PDT

Temas

Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoAtendimento veterinárioServiços médicos veterináriosRede pública de saúdeAção educacionalEsterilização animalcombateMaus-tratosAnimal doméstico.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

09 de mai, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.
05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
04 de set, 18:06MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6434/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
24 de ago, 14:23MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4120/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o atendimento veterinário itinerante na rede pública nacional de saúde e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6434/2013
Último andamento: 09 de mai, 00:00 · Notificações