PL 4126/2023

03 de set, 17:20CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

02 de jul, 13:14CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jun, 14:11CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

13 de mai, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 12:31CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

13 de dez, 12:22CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

01 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.

01 de nov, 10:22CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de nov, 09:53CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

31 de out, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Zé Trovão (PL-SC).

31 de out, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

18 de out, 13:48CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.

18 de out, 13:48CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

09 de out, 19:40CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 15:55CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 15:29CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 16:21CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de set, 18:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 14:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4126/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para fins de estabelecer punições a motoristas de aplicativos que não disponham de troco em dinheiro para oferecerem contra o pagamento em dinheiro feito pelo usuário de seus serviços".