PL 4133/2020

17 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025)

29 de ago, 13:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

29 de ago, 13:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

29 de abr, 09:37CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 13:23CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:54CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 845, Letra B.

20 de jun, 15:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de jun, 11:16CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 18:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Sanderson

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

04 de mai, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

14 de dez, 12:15CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

14 de dez, 12:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

01 de dez, 21:02CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

08 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

08 de jul, 16:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 13:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 12:28CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

08 de jul, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de jun, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

17 de jun, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de jun, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

06 de mai, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento das deputadas Erika Kokay, Rejane Dias e Profa. Rosa Neide.

20 de abr, 16:13CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação.

20 de abr, 16:13CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

13 de abr, 20:23CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

17 de dez, 11:00CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 615.

15 de dez, 17:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 12:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4133/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) a fim de garantir mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em contexto de pandemia".