Projeto de Lei

PL 4140/2020

Institui o Fundo de Aval às organizações que atuam com o programa de aprendizagem profissional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 11 de ago de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoFundo de avalOrganização da sociedade civilfinanciamentoPrograma de aprendizagemFormação de mão de obraprofissionalJovem aprendizadolescentecrise econômicapandemiacoronavírus.

Tramitação 7 andamentos

  1. 28 de mar, 14:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 10 de mar, 10:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  3. 16 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 623.

    Documento
  4. 15 de dez, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 03 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 2.217/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  6. 21 de ago, 10:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2217/2020, pelos Deputados Leandre (PV/PR) e Luizão Goulart REPUBLIC, que "Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 4140/2020".

    Documento
  7. 11 de ago, 10:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4140/2020, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Institui o Fundo de Aval às organizações que atuam com o programa de aprendizagem profissional e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mar, 14:22 · Distribuição