Projeto de Lei · PL 4142/2024

Suspensão de pagamentos de dívidas rurais por seca e incêndios em Roraima

Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca e dos incêndios no Estado de Roraima.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação e aguarda parecer do relator desde 08/04/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Próximo passo

O deputado Merlong Solano deve apresentar o seu voto sobre a matéria para que a comissão possa votá-la.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Parlamentares definem prioridades orçamentárias para o setor rural em 2025

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 4142/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
30 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 23 andamentos

  1. 08 de abr · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 23 de dez de 2025 · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

  3. 22 de dez de 2025 · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).