PL 4144/2024

06 de nov, 16:16MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4717/2025 à proposição PL-4144/2024.

06 de nov, 16:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2025.

19 de dez, 21:58CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

29 de nov, 10:04CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

22 de nov, 16:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 13:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4144/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a prevenção e o combate à desinformação e à informação enganosa nas plataformas de comunicação digital e redes sociais e dá outras providências".