PL 4148/2020

19 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 135/2019.

09 de dez, 16:06CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 135/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-135/2019

15 de set, 11:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-135/2019

11 de mar, 10:47CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 637.

15 de dez, 17:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-135/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 13:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4148/2020, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências".