PL 4149/2019

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 08:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4109/2024 à proposição PL-4149/2019.

01 de nov, 08:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4109/2024.

11 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Defiro.

31 de mai, 20:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 943/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.149, de 2019, que “institui a Semana Nacional do Nascituro”".

12 de mar, 14:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-518/2020.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

29 de jul, 15:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8116/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 18:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4149/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Institui a Semana Nacional do Nascituro".