PL 4149/2021

23 de mar, 11:20CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

27 de mar, 15:51CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de set, 21:40CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)

14 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1008, Letra A.

19 de jun, 17:50CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

19 de jun, 17:01CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de jun, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de mai, 19:41CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.

07 de mai, 19:41CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)

06 de mar, 16:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

17 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

15 de ago, 12:17CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 20:54CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Teobaldo, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de nov, 14:30CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de ago, 11:25CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação.

11 de ago, 11:25CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE/PE).

08 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

25 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE)

08 de fev, 10:19CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 525

02 de fev, 18:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 10:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4149/2021, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como “Terra da Magia Natalina” e inclui no Calendário Nacional de EventosTurísticos, do Ministério do Turismo, o evento “Magia do Natal”".