Projeto de Lei · PL 4149/2024

Alimentação especial para pacientes em hospitais e clínicas

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial em hospitais e estabelecimentos de saúde a pessoas com necessidades alimentares especiais.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde aguardando a análise do deputado escolhido para relatar a proposta. A deputada Marussa Boldrin foi designada como relatora em 27/04/2026.

Próximo passo

A relatora deve apresentar seu parecer com o voto favorável ou contrário ao texto para que a comissão possa votar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Fim da VotaçãoPresidiu a reunião

28 de abr de 2025 · Câmara aprova repasse de recursos para a cultura em meio a críticas de servidores

O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta da próxima reunião

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
30 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Tramitação 11 andamentos

  1. 27 de abr · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

  2. 17 de abr · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  3. 10 de fev · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).