PL 4154/2020

20 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 4154/2020, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de out, 15:55CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.160/2020 e 4.809/2020, apensados.

08 de out, 15:55CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

06 de set, 13:41CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

10 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

28 de mai, 23:32CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 09:21CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2024)

15 de mai, 08:52CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

22 de mar, 18:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Vilela, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 11:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.452/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.154/2020 para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.154/2020: CE, CDEICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

19 de out, 17:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1452/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 4154 de 2020 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS".

15 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

14 de jun, 14:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

10 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

04 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Professor Israel Batista.

04 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a retirada de pauta.

04 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Luizão Goulart e Tiago Mitraud.

04 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

08 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

02 de dez, 12:46CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/11/2021 a 02/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 16:33CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2021)

19 de nov, 17:53CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação deste, do PL 4160/2020, e do PL 4809/2020, apensados, com substitutivo.

19 de nov, 17:53CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).

28 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

20 de out, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

06 de out, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de set, 14:41CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela rejeição deste, e do PL 4160/2020, apensado, e pela aprovação do PL 4809/2020, apensado.

30 de set, 14:41CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).